Eduardo Franco Berton
18 de Abril de 2011
Todos os ecossistemas da Terra estão dentro de bacias. Uma bacia pode ser definida como “a unidade territorial que drena água de um rio mediante o processo do escoamento da precipitação através da paisagem até os afluentes e o canal principal” (Smith, de Groot, Bergkamp, 2006).
À medida que a água escoa pela paisagem, os diversos ecossistemas da bacia proporcionam benefícios em forma de bens e serviços aos usuários e outros sistemas águas abaixo. Esses incluem o fornecimento de peixe e água potável, regulação das correntes hidrológicas e o clima, apoio à formação do solo e ao ciclo de nutrientes, melhoramento das atividades culturais, educativas, estéticas e espirituais. Dessa forma, os serviços ambientais hídricos podem ser definidos como os benefícios para a natureza e o bem-estar humano proporcionados pelos ecossistemas de uma bacia hidrográfica.
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No entanto, em várias zonas da Bolívia, o crescente desmatamento da floresta na alta bacia está causando um grave impacto na disponibilidade da água na parte baixa, especialmente na época seca, ocasionando milionárias perdas para o país a todos os anos, devido à seca e aos incêndios florestais cada vez mais frequentes. Em consequência, é crítico proteger ou restaurar esses ecossistemas para garantir a água e a produção para a população.
As encostas dos Andes tropicais bolivianos abrigam uma das florestas mais biodiversas do mundo, o majestoso Parque Nacional Amboró, que em seus 637 mil hectares resguarda 10% das espécies de aves existentes no planeta. Este é um parque que brinda uma múltipla variedade de serviços ambientais hídricos a várias populações e cidades que estão próximas a ele, como as comunidades de Santa Rosa de la Lima e Los Negros, localizadas no município de Pampagrande do Departamento de Santa Cruz, no sul do limite desse maravilhoso e frágil ecossistema.
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Nos férteis vales de ambas as comunidades, os agricultores produzem uma ampla variedade de verduras, frutas e hortaliças vendidas nos mercados de uma das maiores urbes da Bolívia, a cidade de Santa Cruz de la Sierra. No entanto, lamentavelmente nos últimos 20 anos o fluxo de água para a irrigação desses cultivos tem diminuído notavelmente, e os produtores na parte baixa da bacia culpam o desmatamento e incêndios ocasionados pelos agricultores da parte alta da bacia, que desmatam a floresta para alterar o uso do solo com fins agrícolas e pecuários, atingindo seriamente a provisão da água das populações da parte baixa da bacia. Essa situação gerou tensão durante muitos anos entre ambas as comunidades, que inclusive deixaram de se comunicar entre si. Em sua defesa, os proprietários da bacia alta manifestaram que não podiam deixar de derrubar e queimar a floresta, já que eles precisavam dos ingressos econômicos para poder alimentar sua família.
Projeto piloto
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Conscientes dessa problemática, a Fundação Natura Bolívia iniciou no ano de 2003 um projeto piloto de compensação por serviços ambientais na bacia do rio Los Negros, com a finalidade de ajudar as comunidades a proteger sua água através da conservação da floresta, esquema inovador que permitiu que as populações de Santa Rosa e Los Negros resolvessem suas diferenças sobre uma fonte de água comum, chegando a um acordo em que os agricultores da bacia alta decidiram conservar sua mata nebular em troca de uma caixa para abelhas e capacitação técnica para a produção de mel por cada 10 hectares de floresta conservados por ano. Essa compensação se converteu em um incentivo aos agricultores da bacia alta pela oportunidade de manter sua floresta em pé e evitar o desmatamento.
Os conhecimentos e aprendizagens desta iniciativa motivaram a assinatura de convênios tripartites para conseguir a criação de um fundo público–privado entre a empresa prestadora do serviço de água (EPSA) da zona, a Fundação Natura Bolívia e o Governo Municipal de Pampagrande. Cada uma das partes apóia o fundo local com uma quantidade de dinheiro, que no caso da EPSA é coletado por um aporte que cobra aos seus usuários na conta mensal de água pelo conceito de serviços ambientais. Essa quantidade varia entre 0.20 ou 0.50 centavos de dólar por cada usuário, aproximadamente 8% do total de sua taxa, de acordo com a média do consumo mensal. O dinheiro total arrecadado pelo fundo é usado para compensar e apoiar os proprietários individuais e coletivos com caixas apícolas para a produção de mel, plantas para promover a fruticultura e arame farpado para cercar seus prédios e evitar o ingresso do gado às cabeceiras das bacias, algo prejudicial à água.
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Também o dinheiro desses fundos ambientais é utilizado para comprar áreas de mata nebular importantes pelos serviços ambientais hídricos que provêem, com a finalidade de conservá-los para sempre. Outra atividade é a educação ambiental da população e, especialmente, dos agricultores da bacia alta, ensinando sobre a importância de preservar a cadeia floresta, água e vida.
Para garantir que as áreas comprometidas estão protegendo efetivamente e que os convênios se cumpram, o pessoal técnico de Natura realiza monitoramento constante junto com a EPSA, o que permite um uso eficiente que dos materiais entregues pela compensação.
As experiências exitosas se expandem a outros municípios
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O sucesso obtido no projeto piloto de conservação na comunidade de Los Negros contagiou outros 8 municípios do Departamento (estado) de Santa Cruz para implementar o mesmo projeto, conseguindo que a iniciativa crescesse do âmbito municipal ao departamental (estadual). Hoje todos esses municípios já contam com seus próprios fundos ambientais e, da mesma forma que o projeto de Los Negros, mediante convênios tripartites, são quase 4.025 hectares conservados nas zonas adjacentes ao Parque Nacional Amboró e outros 350 hectares em torno da Reserva Río Grande Valles Cruceños.
É assim, que os projetos de compensação por serviços ambientais (CSA) ou acordos recíprocos por água (ARA) como também são conhecidos, além de proteger e garantir o fornecimento de água às populações locais, conseguiram melhorar a qualidade de vida e a economia de mais de 4.600 famílias bolivianas de escassos recursos, convertendo a conservação em algo economicamente viável e permitindo que a cadeia “floresta, água e vida” se preserve de maneira sustentável no tempo.
Mas poderia funcionar em uma escala maior?
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Não tão longe desses municípios está a segunda maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, que com seus 1.5 milhões de habitantes é considerada, segundo estudos (Fund. City Mayors) uma das 20 cidades com as mais altas taxas de crescimento no mundo. Previsões indicam que ela chegue aos 1.8 milhões de habitantes em 2017, situação que pressiona os aquíferos sob a cidade, devido ao incremento do bombeamento e a taxa de contaminação acelerada.
Por isso, os resultados obtidos nesses municípios pequenos permitem pensar grande e crer que seria possível repetir tais iniciativas em uma escala maior, buscando beneficiar a uma quantidade superior de pessoas e conservando efetivamente mais hectares de florestas. É assim que a Fundação Natura Bolívia vem trabalhando atualmente na criação de um fundo departamental para a proteção das fontes de água de Santa Cruz, chamado FONACRUZ, mediante o qual se deseja envolver as diferentes empresas e indústrias do setor privado, os governos municipais em torno da cidade, os governos departamental e municipal de Santa Cruz, entre outras instituições. A ideia é constituir um fundo com capital suficiente para poder financiar a proteção eficiente das matas nebulares para o futuro, pelos múltiplos serviços ambientais que provêem à população, como a provisão e abastecimento de água, que no caso da cidade de Santa Cruz se abastece de aquíferos subterrâneos que se alimentam de água que vem das florestas que ficam a menos de 60 quilômetros da cidade – seriamente ameaçadas pelo desmatamento e os incêndios florestais.
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Para isso, Natura já tem um fundo inicial de 280 mil dólares, e se espera que chegue a uns 5 milhões de dólares em cinco anos, conseguindo gerar anualmente os suficientes rendimentos que possam financiar diferentes projetos e atividades de conservação nas distintas áreas naturais próximas à cidade, como o Parque Nacional Amboró, o Parabanó e a Reserva Río Grande Valles Cruceños. Atividades como a contratação de mais guarda-parques que vigiem as áreas, a compensação aos proprietários de matas na bacia alta, educação ambiental da população, mitigação de desastres naturais e outras atividades mais, poderiam ser possíveis com a implementação de FONACRUZ.
Finalmente, se a humanidade continua fazendo um mal uso de seus recursos hídricos e dos ecossistemas de que depende, serão os indivíduos e as sociedades que, em última instância, sofrerão a insegurança social e econômica pelos rios, lagos e reservas de águas subterrâneas severamente degradados, e enfrentarão conflitos cada vez mais graves em tempos de escassez (UICN 2000).
Eduardo Franco Berton é assessor jurídico da Natura Bolívia, organização apoiada pela Fundação Avina, com atuação na Amazônia e membro da Aliança Regional Amazônica (ARA).
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