Na Amazônia boliviana existe um novo modelo de administração de áreas protegidas: a gestão compartilhada entre indígenas e o estado. Este modelo vem sendo implementado na Reserva da Biosfera e Território Comunitário Indígena (RB-TCO, sigla em espanhol) Pilón Lajas, uma região muito rica tanto por seus recursos naturais como também por ser lar de pelo menos três etnias indígenas: Tsimane, Mosetene e Tacana.
Pilón Lajas oferece um espaço único para desenvolver este modelo de administração de unidades de conservação. Lá tem se desenvolvido, com sucesso, um processo de gestão compartilhada da área protegida com a intenção de dividir decisões e responsabilidades entre o Conselho Regional Tsimane Mosetene (CRTM) – órgão representante das 22 comunidades da RB-TCO Pilón Lajas – e o Serviço Nacional de Áreas Protegidas (SERNAP), instituição estatal responsável por administrar as áreas protegidas nacionais (federais no Brasil) na Bolívia.
“Temos aprendido a ser sócios na conservação de nossa casa, de Pilón Lajas”, afirma Clemente Caimani, presidente do CRTM, ao explicar que trata-se de um trabalho que rendeu importante resultado, o Plano de Manejo e Plano de Vida da RB-TCO Pilón Lajas, instrumento normativo e de gestão social validado e aprovado pelas autoridades tanto da TCO como do SERNAP com “uma visão que integra e harmoniza a conservação biológica e cultural, a participação social e o desenvolvimento sustentável”, afirma o documento.
Conforme Juan Carlos Miranda, ex-diretor da RB-TCO Pilón Lajas e protagonista na implementação da gestão compartilhada, a participação indígena é prioritária, já que “se Pilón Lajas só fosse área protegida, com todas as pressões que tem o território, é muito provável que grande parte da Reserva já tivesse desaparecido”. Por sua vez, Adrián Nogales, diretor do SERNAP, afirma que a gestão compartilhada é o espaço “para uma maior participação indígena e de quem mora em uma área protegida, garantindo que se leve em conta sua visão sobre seu próprio território e seu desenvolvimento de maneira sustentável”.
"A partir desta experiência, original no país, outras iniciativas como esta estão começando a acontecer nas demais unidades de conservação da Bolívia. Inclusive, agora o modelo de gestão compartilhada - orientado a fortalecer o papel de organizações indígenas e originárias na administração das áreas protegidas e em ações de conservação e desenvolvimento sustentável, se converteu em uma política do SERNAP”, explica Nogales.
A gestão compartilhada em Pilón Lajas funciona de fato e assim também o vê as Nações Unidas. No final do ano passado, o CRTM recebeu o Prêmio Iniciativa Equatorial 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reconhecendo que a RB-TCO Pilón Lajas é um exemplo na Bolívia e em nível mundial de gestão compartilhada de uma área protegida entre uma instituição estatal e uma organização indígena.
DUPLO STATUS
• Como área protegida (Reserva da Biosfera) depende do Estado boliviano.
• Como território indígena é de responsabilidade do CRTMComo territorio indígena es responsabilidad del CRTM.
• O duplo status é reconhecido pela Constituição Política da Bolívia. |
Saiba mais:
Plano de Manejo e Plano de Vida RB-TCO Pilón Lajas
Reserva da Biosfera e Território Comunitário Indígena (RB-TCO) Pilón Lajas
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Giovanny Vera
