Lima - Maiores subsídios, mais conectividade, mais infraestrutura. Também pagamento por serviços ambientais, claro, luta contra a extração ilegal de madeira e reflorestamento. Mas a primeira coisa que parece surgir na mente dos candidatos à presidência no Peru, ou de seus representantes, é uma visão da Amazônia centralizada nas cidades, algo logicamente indispensável, mas quando colocado na mesa de debate, é insuficiente para um manejo sustentável.
“É preciso dar tratamento VIP à Amazônia”, comenta Elmer Cubas, Chefe do Plano de Governo de Solidaridad Nacional (SN), partido cujo candidato, Luis Castanheda Lossio, está entre segundo e terceiro nas pesquisas de intenção de voto (com quase 20%). Para ele, isso significa subsídios para os professores e policiais, pelos problemas de deslocamento que existem no território amazônico, algo que chega a ser dramático. Ele acrescenta que “tem que se dar serviços às grandes cidades da Amazônia”, um assunto também essencial. Só depois menciona o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) e o ‘pagamento por serviços ambientais’, algo que ele chama de “o futuro” desta região. Sua posição mostra estar em consonância com o plano de governo, onde não existe uma seção especial para o tema ambiental, que está quase desaparecido no meio setor ‘agricultura’.
Neste documento, existem duas menções explicitas sobre a biodiversidade. Uma refere-se a “colocar ao Peru como potência mundial” em suas aplicações, mesmo não dizendo como fazer isso. E outra onde se fala de uma Lei de Proteção da Biodiversidade, que tampouco é detalhada. Este tema, somando, também flutua na boca dos outros partidos em campanha, embora sempre em segundo lugar.
Kart Burneo, por exemplo, Chefe do Plano de Governo de Peru Possível (PP), o partido que aparece na frente nas pesquisas (mais de 25% em várias) e que leva como candidato ao ex-presidente Alejando Toledo (2001-2006), fala primeiro de ‘conectividade’. Segundo ele, isso é o que impede o “crescimento contínuo da Amazônia”. Ele também é partidário de uma reorientação do investimento público em algumas regiões da Amazônia peruana.
Para que? PP é um pouco mais explícito em seus planos. Em seu programa de governo anuncia o propósito de “pôr em valor a biodiversidade, incorporando a valoração do capital natural às contas nacionais”. Também menciona, sem detalhar, a proposta de “pagamento por serviços ambientais em zonas andinas e amazônicas” e um “programa de conservação de florestas, com o apoio das comunidades amazônicas”. Também fala de uma “Expedição Botânica à Amazônia”, do reflorestamento de um milhão de hectares de florestas andinas e amazônicos até 2016, do ‘ordenamento da posse de terras e manejo sustentável dos 15 milhões de bosques inundáveis da Amazônia peruana’. Igualmente, é anunciada a criação de uma nova entidade: SERFOR (Serviços Florestais, autoridade integral do manejo dos florestas).
Burneo diz que a proposta do PP não é de crescimento e sim de “desenvolvimento”, com uma melhor distribuição dos ingressos e uma “preservação dos equilíbrios ecológicos”. A “licença social” para os investimentos na Amazônia também aparece nos planos deste grupo que pretende ocupar o poder Executivo pela segunda vez. Carlos Loret de Mola, ex-presidente do Conselho Nacional do Ambiente (CONAM), a entidade antecessora do Ministério do Ambiente (MINAM), figura entre seus especialistas.
A candidata Keiko Fujimori, de Fuerza 2011, filha do ex-presidente autocrático Alberto Fujimori, e que está entre os primeiros nas pesquisas eleitorais, propõe “manejo sustentável dos ecossistemas”, “pagamento por serviços ambientais” e “compensação por serviços ecossistêmicos”. Não explicita a maneira de executar tais planos. Rafael Rey, da equipe de seu Plano de Governo, apontou à reportagem que “os planos para a Amazônia são os mesmos que para o resto do país”, um alcance também insuficiente.
Algo similar ocorre com a Alianza por el Gran Cambio (Aliança para a Grande Transformação), o partido liderado por Pedro Pablo Kuczysnki, ex-presidente do Conselho de Ministros e ex-ministro de Energia e Minas, que vem em quinto lugar, mas com tendência de subir. Entre seus “25 compromissos para um Peru sem pobreza e com oportunidades para todos” só um se refere ao meio ambiente. É o que propõe “combater os abusos contra o meio ambiente através da criação da Polícia do Meio Ambiente, financiado com o Canon”.
Como
mostrou o Dr. Marc Dourojeanni aqui em OEcoAmazonia, as ideias deste candidato estão bastante centralizadas na criação de infraestrutura –estradas, por exemplo- continuando com os grandes investimentos de exploração petrolífera. O componente indígena, vital para uma política nesta região, está ausente, e inclusive, nem foi mencionado por Pablo Secada, seu Chefe de Plano de Governo no debate realizado na quinta-feira, 17 de março, em Lima.
Por último, o Plano de Governo de Ollanta Humala, candidato de Gana Peru, que está em quarto lugar nas pesquisas (14% com tendência de subir), menciona a questão amazônica em vários pontos, até de modo mais complexo. Fala-se, por exemplo, da luta contra a extração ilegal de madeira, de limitar a extensão da propriedade na selva ‘segundo a qualidade dos solos’ e é notavelmente insistente no respeito à Convenção 169 da OIT, que estabelece a necessidade de consulta aos povos indígenas.
“Propomos reformar o Estado”, disse Roger Rumrill, responsável do tema amazônico neste partido político. O propósito, segundo ele, é adequá-lo à realidade cultural múltipla do Peru, e também favorecer a soberania, que, em sua versão, tem sido vulnerada nos últimos anos pela presença de grandes capitais e a atividade extrativa. De fato, este partido parece colocar uma maior ênfase na conservação da biodiversidade, contando com os conhecimentos tradicionais e uma política estatal.
Contudo, nas medidas concretas que seriam tomadas, existe ainda certa ambiguidade, talvez própria do debate amazônico, e que parece mais intensa nos outros partidos políticos. Na verdade, o tema não tem um grande peso na campanha, que está centralizada demais nas infraestruturas. E não parece ter surgido ainda o candidato ou candidata que junte em uma só proposta a possibilidade de explorar racionalmente os recursos naturais com o desenvolvimento sustentável dos povos e os ecossistemas amazônicos.
