Lima - Em sua campanha para rumo à presidência do Peru de 2006 nunca mostrou particular interesse pela Amazônia. Nem mesmo anunciou que iria criar o Ministério de Ambiente, decisão que, quase de repente, tomou em 2008 durante a Cúpula América Latina – União Europeia. Prestes a encerrar o mandato no próximo dia 28 de julho, o balanço do que Alan García Pérez fez para a esta região é controverso, discutível, polêmico.
“Bem pobre”, afirma Richard Chase Smith, diretor do Instituto do Bem Comum (IBC), enquanto explica o que, por exemplo, aconteceu em matéria de conservação de florestas e luta contra a extração ilegal de madeira. Embora em julho de 2010 tenha sido lançada uma iniciativa que pretende conservar 54 dos 72 milhões de hectares de florestas peruanas com o objetivo de evitar o desmatamento, o conjunto das políticas públicas nesta matéria mostra resultados preocupantes.
Florestas à deriva
Segundo Smith, por exemplo, em Loreto, a maior região da selva peruana (a divisão política no Peru é agora por regiões, não por departamentos), de 256 concessões florestais solicitadas desde o ano 2001, quando foi sancionada a Lei Florestal, somente 8 cumpriram as normas que obrigam o concessionário a ter um plano de manejo ambiental em dia, a reflorestar, etc. A desordem, cruzada frequentemente com a corrupção, flutua neste âmbito, onde os madeireiros informais dominam o cenário.
Ernesto Ráez, professor da Universidade Peruana Cayetano Heredia, é ainda mais drástico em seu parecer. Afirma que 80% da madeira que circula vêm da extração ilegal porque, devido à confusão reinante, “não parece ser negócio a formalidade”, o que leva as empresas a entrarem inclusive em áreas protegidas, para logo “esquentar” a madeira através de suas concessões formais. “Um dos problemas é a busca do mogno, embora seja cada vez mais escasso.”
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Programa de Conservação de Florestas tenta neutralizar este caos, entre outras maneiras, com um mecanismo que consiste em pagar às comunidades nativas 10 soles (3,57 dólares aproximadamente) por ano, por cada hectare de floresta conservada. Já que as comunidades tituladas contam com 10 milhões 628 mil hectares, a iniciativa poderia ser interessante. Mas não é precisamente no tema indígena onde o presidente García pode mostrar mais resultados e exibir simpatias.
Indiferente aos pleitos indígenas
No dia 5 de junho de 2009, após vários meses de conflito e do que no Peru se chama ‘mecida’ (dar voltas em um problema sem resolvê-lo adequadamente), um enfrentamento entre nativos da etnia awajún e policiais, acontecido em Bagua (província que fica ao noroeste do país) e mais especificamente na chamada “Curva do Diabo” (também em uma estação petroleira próxima), deixou como saldo oficial 34 mortos. Deles, 24 eram policiais e 10 indígenas, o que causou uma enorme comoção no Peru.
Foi a consequência infeliz de meses de protestos de indígenas contra vários decretos legislativos, como o 1090 e o 1094, promulgados pelo presidente García graças a poderes especiais dados pelo Congresso. A Associação Indígena para o Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), a maior organização indígena do país, considerou que essas normativas colocavam em risco suas terras ancestrais, por isso se rebelou e incentivou contínuas marchas de protestos e bloqueios de estradas.
As versões sobre o incidente ainda são discutidas, mas a mais aceita é que a polícia atacou de madrugada, mesmo após os indígenas terem aceitado desbloquear a ‘Curva do Diabo’, que é parte de uma estrada. O essencial nessa história é observar que o episódio marcou o ponto mais importante do atual presidente com a região e seus habitantes. Ráez e Smith concordam em dizer que a distância de García vinha desde antes, quando escreveu no jornal El Comercio um artículo titulado ‘A síndrome do cachorro do hortelão’.
Nesse texto, publicado no dia 29 de outubro de 2007, o presidente de certo modo marca o que seria sua política para a Amazônia. Diz, por exemplo: “E contra o petróleo, criaram a figura do nativo selvagem ‘não contatado’; ou seja, desconhecido, mas presumível, que impede que milhões de hectares sejam explorados”. Segundo Smith, essas partes e outras, nas que García insiste na atividade extrativa, na serra e na selva, criaram uma distância que logo se tornou intransponível, difícil de vencer.
Outras complicações
Paradoxalmente, foi um momento em que grande parte dos cidadãos, geralmente distantes da Amazônia, virou seus olhos aos povos indígenas e à própria floresta. O que Ráez considera “essa visão do século XIX, que chamava a conquistar a selva”, colocada no verbo e nas decisões do Chefe de Estado, gerou, em médio prazo, um efeito contrário na população, que começou a cultivar simpatia pelo território esquecido. Mas outros problemas apareceram.
A mineração informal, extremamente nociva e assentada especialmente na zona sudoeste do país, nas regiões de Puno e Madre de Dios, continuou crescendo durante o período de García, e só no dia 18 de fevereiro de 2011, muitos anos depois da conversão de zonas inteiras de florestas, o Estado decidiu atuar.
Nesse dia as forças armadas e policiais invadiram a região com a intenção de eliminar dragas ilegais, principalmente as de origem chinesa, destinadas à extração de ouro.
Para Ráez, esta ação foi “tarde demais e insuficiente” porque nas comissões que se formaram para solucionar o problema, faltava participação de outros atores, como as federações de agricultores, ou de nativos, e das ONGs, que também são afetadas pelo fenômeno da mineração informal, que literalmente destroçou algumas zonas da selva peruana como Huaypetue (sudoeste), onde também crescem a pobreza e o tráfico de pessoas.
Perto dali, e por complicada soma, tenta-se construir a represa de Inambari, ponta do iceberg de um acordo energético assinado no dia 16 de junho de 2010 em Manaus, pelos presidentes Lula e Alan García.
Num horizonte de 50 anos, o acordo afirma que poderiam construir até seis represas na zona amazônica peruana, cujo objetivo final – não bem explicitado no documento – seria oferecer energia ao Brasil, país que, diferente do Peru, demanda mais energia.
Como afirma o doutor Marc Dourojeanni no livro ‘Amazônia Peru 2021’, as represas, e a de Inambari mais exatamente, são das infraestruturas que mais impactos produziriam no bioma amazônico, pois implicam na destruição de estradas, no deslocamento de populações, na inundação de terras agropecuárias, na afetação de ecossistemas aquáticos (onde estão os peixes, a maior fonte de proteínas na região amazônica). Se além do acordo, que García deixará como herança para o sucessor, ele favorecer a instalação da hidrelétrica de Paquitzapango, o problema será maior.
Esta represa estaria localizada na selva central do país e alagaria dezenas de aldeias da etnia asháninka, que – lembra Ráez – durante a época do enfrentamento entre o Estado peruano e o grupo subversivo Sendero Luminoso, perdeu aproximadamente 10% da sua população por causa da violência generalizada. De fato, um novo conflito se entrevê na zona, caso prospere a iniciativa, que ignora Convenção 169 da OIT, que dispõe sobre a necessidade de fazer uma consultas aos povos indígenas quando se planeja interferir em seus territórios, algo que ainda não foi regulado no Peru, por decisão de García.
Em maio de 2010, o Parlamento aprovou uma Lei que regularia este direito à consulta, mas dias depois o presidente a devolveu. Ele alegou que o projeto aprovado “servirá para que as populações mantenham a errada interpretação de que têm o direito de impedir as decisões do Estado”. As organizações indígenas então protestaram e advertiram que todo o processo de diálogo e consenso, para aprovar a lei, não tinha dado em nada.
O possível e o admirável
Apesar de tudo, a criação do Ministério do Meio Ambiente é vista como um acerto de García, embora seu trabalho seja insuficiente. Além do Programa de Conservação de Bosques, a pasta está tentando dar uma valoração econômica à biodiversidade e potencializar seu uso responsável (uma velha preocupação do atual ministro, Antonio Brack). Também se destaca a valiosa atividade do Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP), que ultimamente teve iniciativas interessantes, como promover a adoção de novas tecnologias na piscicultura amazônica.
Sintomaticamente, o loteamento da Amazônia para fins de exploração de hidrocarbonetos descendeu aproximadamente 78% no ano 2009 a 60% em 2011. Segundo Smith, não existe uma explicação oficial a respeito, embora possa se dever à dificuldade de extrair petróleo ou gás nessas zonas. Já no ano 2007, o governo de García tentou recortar mais de 200 mil hectares do Parque Nacional Bahuaja-Sonene (sudoeste do país), com o objetivo de criar um lote petroleiro, decisão que causou uma onda de protestos. Ele voltou atrás no final das contas por causa de pressões nacionais e internacionais, mas esta foi outra nuvem escura durante a gestão do Chefe de Estado.
O governo foi permissivo ao entregar territórios a algumas empresas, para fins de cultivos dirigidos à produção de biocombustíveis, na zona de San Martín (noroeste), sem levar em conta que poderiam ser afetadas zonas indígenas ou florestas. Mas, em contrapartida, foi proativo ao elaborar planos para a proteção de florestas, incluindo um Mapa do Patrimônio Florestal Nacional, o que sugere propósitos conservacionistas.
Mas se o foco é centrado no próprio presidente, em suas políticas globais, pode-se dizer que não se esteve frente a um líder com uma marcada vocação ambiental ou identificação com a Amazônia. Este parágrafo de ‘A síndrome do cachorro do hortelão’ parece dar uma pauta:
O primeiro recurso é a Amazônia. Tem 63 milhões de hectares e chuva abundante. Nela, pode-se realizar florestamento madeireiro especialmente nos 8 milhões de hectares destruídos, mas para isso precisa-se de propriedade, ou seja, um terreno seguro sobre 5.000, 10.000 ou 20.000 hectares, pois em menos terreno não existe investimento formal de longo prazo e de alta tecnologia.
O privilégio foi para o investimento, a expansão da propriedade, a produção, linhas globais que são muito importantes para qualquer política pública, mas que distanciadas de políticas de consenso com as populações indígenas, ou sem uma suficiente ênfase na proteção da biodiversidade, chocam com a possibilidade de uma Amazônia sustentável. O mais preocupante é que, na atual campanha presidencial, não aparece nenhum candidato que possa recolher as ações corretas do governo de García, que redirecione o errado, que compreenda que esta região é vital para o Peru e para o planeta.
