Lima - A onda transgênica mundial, que ronda vários países e vários continentes, agora dá voltas pelo Peru e gravita sobre sua altíssima biodiversidade, boa parte da qual está na Amazônia. Graças a um Decreto Supremo emitido no dia 15 de abril pelo Ministério de Agricultura, para regular a Lei 27104, de Prevenção de Riscos Derivados do Uso da Tecnologia, agora será possível solicitar autorizações para importar OVM (Organismos Vivos Modificados), com mais facilidade que antes.
Como explica Ilko Rogovich, da Sociedade Peruana de Direito Ambiental, a norma toma precauções: não permite que se traga OVM que tenha sido recusado em outro país, nem autoriza que o Peru se converta em um “laboratório experimental”. Mas, como afirma o especialista, reduz as possibilidades de limitar o ingresso de transgênicos e “cria os procedimentos administrativos para que os interessados em realizar atividades com organismos transgênicos possam obter as autorizações”.
Esse risco, que não parece pequeno, criou um consenso opositor inusitado, ainda mais levando em conta que atualmente se desenvolve uma intensa, e tensa, campanha eleitoral. Na frente dos que não desejam os OVM estão a Associação Peruana de Gastronomia, o Colégio de Engenheiros do Peru, a Associação Médica Peruana e até técnicos do próprio Ministério do Ambiente, que neste tema se distanciou do Ministério de Agricultura. Também o Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP).
“É muito temerário para nosso país, para nossa Amazônia, dizer que os sistemas produtivos transgênicos podem conviver com os orgânicos”, afirma Mario Pinedo, funcionário da instituição acima citada. Suas declarações estão em sintonia com uma verdade notória no Peru: embora a agricultura (atividade que seria afetada pelos OVM) não seja predominante na Amazônia peruana, existe sim o risco de que o cultivo de produtos orgânicos, que estão presentes na floresta, seja seriamente afetado.
Produtos como o cacau e o café, frutas como o camu-camu e o buriti, com grandes possibilidades de expansão e com notáveis resultados atuais para a economia de quem os cultivam, estariam em risco. No ano 2009, por exemplo, a exportação de produtos orgânicos peruanos chegou aos 220 milhões de dólares, como informa a Rede de Agricultura Ecológica, que representa uma boa parte dos 46 mil produtores ecológicos do país. Todos eles estão em pé de guerra contra os transgênicos.
Ainda tem mais para a floresta. De acordo com Santiago Pastor, especialista do Ministério do Ambiente, um dos maiores riscos para a Amazônia seria a introdução de peixes transgênicos, coisa que já estaria acontecendo no negócio dos peixes ornamentais. “A diversidade e riqueza de peixes e em geral de recursos hidrobiológicos na floresta – afirma o pesquisador- é tão grande e apenas conhecida que seria como substituir toda nossa diversidade de milhares de batatas nativas, por duas ou três variedades comerciais”.
Outro risco chegaria com a soja, uma cultura já bem envolvida na dinâmica transgênica, que reduz a cobertura florestal, como já aconteceu no Brasil e no Paraguai. Como assevera Isabel Penha, advogada espanhola especialista no tema transgênico que morou no Peru, “a Amazônia e as áreas de alta concentração de agrobiodiversidade, que são muitas no país, seriam empurradas pela fronteira agrícola, com risco de invasão de hábitats, o que implica “o desaparecimento de espécies e a contaminação genética”.
Zonas livres de transgênicos
“O fluxo gênico – acrescenta - é inevitável: a semente não só viaja com o pólen, mas também com os agricultores que a levam aonde vão... Se forem permitidos os transgênicos, será impossível diferenciar o que é transgênico do que não é, porque o mercado informal de sementes é de 90% no país”. Na verdade, a poderosa agricultura orgânica que se desenvolve em parte da Amazônia peruana, ou na área chamada “montanha” (parte alta da floresta), parece muito vulnerável ao ingresso dos OVM sem limites.
Tamanha é a preocupação nessas zonas que já vários governos regionais do país localizados na floresta declararam, através de leis regionais, “livres de transgênicos”. Isso aconteceu nas regiões orientais de San Martín e Loreto. E também nas regiões de Huánuco, Cusco, Cajamarca e Ayacucho, que, embora tenham a maior parte de seus territórios nas montanhas, também possuem áreas situadas na floresta, onde justamente a agricultura orgânica começa a gerar triunfantes desenvolvimentos.
Em Loreto, inclusive, a oposição tem sido tal que o próprio presidente regional, Yván Vásquez, participou no passado 15 de maio de um ato simbólico de “lavado de frutas” na Praça 28 de Julho de Iquitos, a capital dessa região. Foram lavados exemplares de camu-camu e buriti, dois dos produtos estrela da região. Luis Campos Baca, presidente do IIAP, que esteve no evento, disse que “em vez de promover a presença de transgênicos ficou clara a importância de promover as pesquisas científicas”.
Afirmou também que resulta indispensável fortalecer as capacidades “para massificar as bondades de nossos produtos”, o que na Amazônia equivale a promover culturas que estejam associadas com a biodiversidade, à conservação dos ecossistemas, ao delicado equilíbrio da cadeia alimentar. Se o país, como asseveram vários dos especialistas consultados, não tem suficientes mecanismos de biossegurança, aparece como muito arriscado abrir a porta aos OVM de maneira tão acelerada.
Até agora, o Decreto Supremo não entrou ainda em vigência e no Congresso da República existe um projeto de lei para estabelecer uma moratória de 15 anos, antes de permitir uma maior entrada de transgênicos no país (na realidade, já circulam sementes transgênicas em algumas zonas e inclusive produtos alimentícios que contem OVM), mas que ainda não foi debatido. Os dois candidatos em disputa pela presidência, Ollanta Humala e Keiko Fujimori, se pronunciaram a respeito, com posturas e propostas diferentes.
Enquanto Humala, postulante de Gana Peru, se alinha na oposição clara à entrada de mais OVM, e eventualmente apoiaria a moratória de 15 anos, Fujimori apostaria por uma moratória de 3 anos. O presidente Alan García, próximo a deixar o cargo no dia 28 de julho, declarou que “será o próximo governo que debaterá este tema”, mas a polêmica já está iniciada, não se deteve, e se manteve inclusive sobre a tensão eleitoral, porque o que está em jogo é a vida e a mágica biodiversidade.
