Ramiro Escobar La Cruz
08 de Agosto de 2011
“Nenhum governo jamais teve uma relação tão ruim com as comunidades nativas”, afirma categoricamente Fermín Tiwi, indígena awajún que tem mestrado em Direitos Humanos, desde o escritório do Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática (CAAAP). Tiwi se lembra do que, segundo ele, foi vivido e sofrido durante os cinco anos do governo de Alan García e aponta os problemas com seus territórios e titulação de terras, assim como esquecimento da educação, saúde, inclusão social e consultas públicas. “A exclusão dos indígenas vem de longa data, mas neste governo teve diferentes formas e sabores”, diz.
Esta terra é nossa
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Talvez a parte mais turbulenta e que de certo modo está no cerne do conflito é a questão da posse não de terras, mas de territórios. Essa diferença é muito importante. Para um indígena, o local onde ele habita não é como um terreno que se compra ou vende, mas um local que inclui água, ar, solo, espíritos ancestrais. Esse não entendimento por parte do governo peruano causou tumultos durante a era García.
Como lembra Richard Chase Smith, do Instituto do Bem Comum (IBC), para um indígena o território é essencial e os esforços por titulá-los nos últimos cinco anos foram mínimos. “Não houve vontade política para titular ou ampliar comunidades já tituladas”, o contrário do que se passa com concessões petroleiras. A Defensoria Pública sustenta que se chegou a titular sete comunidades nativas, mas Richard tem lá suas dúvidas quanto a isso.
Alberto Pizango, presidente da Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Amazônia Peruana (AIDESEP) é mais contundente e afirma que não se titulou nenhuma. Números oficiais do Organismo de Formalização da Propriedade Informal (COFOPRI) mostram que há 1.265 comunidades nativas amazônicas tituladas, de 1.447 reconhecidas. Faltaram titular 182, como previsto – e não cumprido - em 2010.
Smith afirma que os conflitos mais fortes têm sido e serão por territórios e como exemplo podemos citar o episódio de Bagua, cidade a 162 quilômetros de Chachapoyas, ao norte do país. Este conflito, que ocorreu em 2009, foi sem dúvida o mais simbólico e sangrento do período, com saldo de 34 mortos (24 policiais e 10 civis), maioria indígena.
É interessante seguir, junto com Smith, o caminho dos acontecimentos prévios, que conduzem a uma mudança de uso de terras na região de Amazonas, onde vivem os awajún. Uma parte da Zona Reservada Santiago-Comaina, que se converteria em um Parque Nacional, foi excluída e começaram a se outorgar concessões para a exploração de ouro. Em 2008, os awajún já estavam em literal pé de guerra por esse fato. O que aconteceu depois foi a explosão de conflitos por territórios, com pouca importância dada aos indígenas. Um artigo do jornal El Comercio, de 28 de outubro de 2007, chegou a afirmar que se “criou a figura do nativo ‘não contatado’, desconhecido, mas presumível”.
Não existem?
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Presumível? O assombroso é que, justamente nesse momento, o pálido INDEPA tinha, dentro do Ministério da Mulher e o Desenvolvimento Social (MIMDES), um programa para esses grupos nativos cujo nome mais apropriado é “indígenas em isolamento voluntario”. Estimativas de Beatriz Huertas, especialista no tema, sustentam que seriam uns cinco mil no Peru e atualmente estariam distribuídos nas cinco Reservas Territoriais existentes, mas talvez em outros lugares também.
A existência de indígenas isolados traz ao Estado o dilema de aproveitar recursos não renováveis ou defender os direitos de cidadãos vulneráveis que, entre outras coisas, sucumbem facilmente a contágios epidêmicos por sua falta de defesas sanitárias. Os isolados estariam em quatro reservas e, na pior das hipóteses, lá viverão até que a próxima reserva de petróleo seja encontrada.
O tema não é irrelevante e, muito recentemente, o governo que se retira, com aprovação do INDEPA, pretendeu aprovar o Regulamento de Supervisão de Atividades Exploratórias e Extrativistas no Interior das Reservas Territoriais Indígenas. Segundo a norma, seria possível realizar atividades exploratórias em reservas, não obstante um Decreto Supremo de 2008 proibir esse tipo de atividade nestes locais. O que mais chama a atenção é que o mencionado Regulamento está dirigido para ampliar o famoso Lote 88 de Camisea, de onde supostamente sairia o “gás mais barato para todos os peruanos”. Se fosse ampliado atingiria a Reserva Territorial Nahua Kugapakori e Nanti.
Não é um assunto simples. Como lembra Pizango, “os indígenas são quem cuidam da Amazônia”. Embora nos fatos o assunto possa ser discutível - nem todos os nativos realizam atividades sustentáveis, alguns inclusive estariam no negócio da madeira ou da extração de ouro -, ver a Amazônia só como um depósito de recursos é algo um tanto imprudente.
Cartas sobre a mesa amazônica
García também deixa o legado de números desalentadores para saúde, educação e moradia. Como em quase todos os países da América Latina, no Peru a pobreza indígena dobra a pobreza urbana e chega a quase 80% (com pobreza extrema a 30%). A salubridade é mínima (94,2% das casas em comunidades amazônicas não têm saneamento) e a gravidez adolescente paira entre jovens nativas.
Pizango, indagado sobre o que deveria fazer o próximo governo com o tema indígena, sentencia: “exatamente o contrario do que fez o governo que termina”. As cartas estão dadas, a informação divulgada, o conflito armado. O povo indígena peruano não precisa de compaixão, mas de cidadania. E nem isso García soube dar.
Números do esquecimento
• No Peru existem 77 etnias indígenas
• 57 línguas nativas e 18 famílias linguísticas
• Delas, 16 são amazônicas e 2 andinas
• A população amazônica é de 332.975 pessoas
• 80% destas populações vive em estado de pobreza
• Pobreza extrema chega a 30%
• Apenas 11% dos indígenas entre 18 e 20 anos chegam à educação superior
• De 2006 a 2010 apenas sete comunidades nativas foram tituladas
• Só no ano 2010 foram perfurados 233 poços de petróleo na Amazônia
• O acesso a fontes de água potável atinge apenas 15% das etnias amazônicas do Peru
• 94,2% das moradias nestas comunidades não contam com saneamento
• 59,1% também não contam com estabelecimentos de saúde
• Apenas 38% das crianças indígenas entre 6 e 12 anos vão à escola bilíngue intercultural
• Existe material educativo próprio unicamente para 15 das 55 línguas amazônicas peruanas |
Ramiro Escobar é jornalista especializado em temais internacionais e ambientais. Atualmente é colunista do diário La República e colaborador, no Peru, das revistas Poder, Quehacer e da agência Notícias Aliadas. No exterior colabora com o diário El País da Espanha e o portal ((o))eco Amazonia do Brasil. É professor de Comunicação, Política e Jornalismo de Opinião na Universidade Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC).
