Gigantesco, incomum e inimaginável. O topo da colina, de tamanho mediano e semi-arborizada indicaria a altura máxima até onde chegaria a água; todo este território, de ar tropical, tudo o que vemos seria alagado; toda essa floresta já não existiria, todos esses povos, pequenos e dispersos pela selva desapareceriam.

Aproxima-se uma tragédia nesta parte da floresta amazônica ao sul da região de Puno? Ou é uma possibilidade para o futuro? Parados em um ponto da rota que une as cidades de Juliaca e Mazuko, em um trecho da rodovia Interoceânica Sul que vai do Peru ao Brasil, continuamos observando este ponto crucial, talvez o coração do que, no futuro, e se todos os acordos se cumprirem, será a faraônica represa de Inambari.

Serão 410 quilômetros quadrados alagados, 4,900 milhões de dólares de investimento, 2200 megawatts (MW) de potencial elétrico, 30 anos de concessão, 5 anos de construção. Empresa responsável: EGASUR S.A., um consórcio brasileiro que inclui a estatal Petrobras. Área afetada (ou beneficiada, de acordo com quem diz): parte das regiões peruanas de Cuzco, Puno e Madre de Dios.

Destino da energia: depende. Primeiro, o mercado regulado (sistema de eletricidade urbana, por exemplo) e o mercado livre peruanos; logo, o enorme mercado do Brasil. Acontece, no entanto, que Peru não tem -por enquanto- deficiência energética. Essas selvas, meio impactadas, que no últim mês de setembro nos observaram, não parecem ter pelo momento uma resposta a estas perguntas.

Isso e aquilo

“Para onde vamos?”, pergunta a si mesma, com gesto de nostalgia adiantada, Olga Cutipa, presidenta do Grupo de Defesa do Inambari, enquanto conversamos na beira da estrada. A empresa não informou para onde irão, nem ela nem o resto dos habitantes dos 12 setores e centros populacionais que ficam na zona que seria o fundo da represa. “Não dizem nada para a gente, mas sabemos que vão nos tirar daqui”, afirma.

Alguns carros, especialmente caminhões, circulam, andando e parando em Lechemayo, Puerto Manoas, Loromayo e outros locais onde o ânimo, na maioria, já se tornou rebelde. EGASUR, no entanto, argumenta que o problema é que o processo de informação, que devia ser feito entre a população, foi bloqueado por oposição deles mesmos há meses.

Pichações, que são vistas nas paredes das casas ou na estrada, confirmam essa atmosfera irrefutável: “Não à hidrelétrica de Inambari”, “Não queremos represa”. De Lima, Evandro Miguel, gerente geral do projeto, diz que os protestos são injustificáveis porque, segundo ele, "vamos estar aqui 30 anos e queremos estar entre amigos."

Ele mostra também os grandes programas que tem para realocar em povoados com bons serviços públicos, para capacitação em agronegócio. E não só isso. Com sotaque brasileiro, me disse inclusive que a produção de cacau ou abacaxi, os principais produtos da região, melhorará com ganho de valor agregado. E a barragem vai criar uma espécie de barreira que protegerá ao vizinho Parque Nacional Bahuaja-Sonene, um dos mais importantes do mundo, segundo a National Geographic Society.

Até haverá, diz ele, uma ‘península ecológica’. Ou seja, uma espécie de ilha conectada no meio da represa, onde também haverá um centro de investigação biológica permanente.  O investimento em ‘recuperação da biodiversidade e desenvolvimento humano’, no total, chegaria aos 600 milhões 416 mil dólares. A metade, no entanto (377 milhões), será gasta para refazer o trecho de mais de 100 quilômetros da Interoceânica que ficará inundada se, finalmente, for consumado o megaprojeto.

O fundo da represa

Como é que as visões sobre a mesma coisa são tão diferentes? Em novembro de 2006, o governo peruano e o brasileiro assinaram o ‘Memorando de Entendimento para a Criação de uma Comissão em Matéria Energética, Geológica e de Mineração’. Em junho passado, os dois países assinam um acordo que estabelece a possível construção de pelo menos seis represas na Amazônia peruana nos próximos 50 anos. A primeira delas, e a segunda maior, seria a de Inambari. Desde então, se abriu, digamos, o canal para esta usina, talvez como um primeiro ensaio de uma orquestra.

Nesta mesma região, inclusive, o governo peruano já construiu, na década dos 90, a represa de São Gabán. Conforme Víctor Alarcón, dirigente rondeiro (‘rondas’ são um tipo de organização campesina, muito freqüente no Peru), “nesse tempo foram prometidas muitas coisas, que não se cumpriram”. E também, como agregado fundamental, está a ideia que a energia será, toda, para o Brasil. “Se fosse para o Peru, poderíamos ter pensado”, afirma.

Opção equivocada

Ali existe um ponto vital. Conforme a um grupo de organizações que são contra o acordo energético (entre elas está a World Wildlife e a Sociedade Peruana de Direito Ambiental), o Peru poderia cobrir sua demanda energética projetada para 2020 com 9 mil MW, sem recorrer a megaprojetos amazônicos. Ou seja, com hidrelétricas nos Andes, energia eólica e energia solar poderia produzir 52 mil MW.

Juntando as seis hidrelétricas amazônicas chega-se a pouco mais de 13 mil MW. E tem mais. Esses dados confirmam que as alternativas hidrelétricas não são necessariamente mais limpas devido à putrefação de milhares de árvores que ficam submergidos baixo d’água.

A EGASUR responde dizendo que tem uma técnica para submergir menos árvores na hora de construir a represa e faz a seguinte comparação: se os 2200 MW de Inambari fossem produzidos por uma central térmica a emissão seria de 5.940.000 toneladas de CO2. O metano que eles produziriam, segundo as suas estimativas, chegaria às 990.000 toneladas anuais, evitando a emissão de 4 milhões 950 mil toneladas de gases de efeito estufa.

Será mesmo? Aldo Santos, funcionário de Serviços Educativos Rurais (SER), afirma que mesmo com a redução das emissões de metano cortando as árvores, o que produz o gás são as raizes submersas. O problema é que no Peru, como em toda a América Latina, as maiores emissões dos gases vêm do desmatamento. A empresa insiste dizendo que tem um programa de reflorestamento nunca antes visto.

Para destacar sua vocação ‘ambiental’, afirma que para o manejo da biodiversidade em geral serão gastos mais de 24 milhões de dólares. E ainda mais: apoiada no livro ‘Amazônia Peruana 2021’, escrito por Marc Dourojeanni, lembra que, neste texto, o autor afirma que as hidrelétricas causam menos desmatamento e biodegradação. O livro, porém, é muito mais do que uma citação e enumera uma série de ameaças sobre a Amazônia nos próximos anos, especialmente as vindas de usinas farônicas como Inambari. 

São as estradas as mais prejudiciais, realmente. Mas justamente uma das controvérsias que gerou o projeto é que enquanto continua seu processo de licenciamento, a Interoceânica, neste trecho onde estamos, segue em construção. “Se for aprovada, vocês vão construir outra estrada?”, pergunto inquieto. “Sim – responde Evandro Miguel-, mas com todas as previsões do caso”, afirma. Entre elas, explica, uma barreira de árvores em cada lado dela, para evitar novas colonizações humanas.

As comportas do futuro

Enquanto estamos parados nesta estrada, vemos ainda os ânimos acalorados. Um grupo de moradores de Puerto Manoas, epicentro das maiores protestas, me acaba de dizer que, de jeito nenhum, sairão, pois moram ali há quase 40 anos, algo que a empresa discute dizendo que a ocupação tem entre 15 e 20 anos. Também se discorda pelo número de pessoas que precisarão ser removidas: 10 mil, afirmam os moradores, 4 mil diz a empresa.

A verdade parece estar no meio. Javier Torres, outro funcionário do SER, afirma que é difícil dizer quantas pessoas terão de ir embora, já que muitas outras circulam temporariamente na região. A maioria veio da serra, para se dedicar principalmente à agricultura, mas também na extração de ouro em pequena escala, uma atividade que causa muito impacto ambiental.

A empresa tenta mostrar que , com a represa, será criada uma “barreira” que evitará a proliferação destas atividades e que protegerá o Parque Nacional Bahuaja-Sonene. Não fica claro, porém, se os que saírem da zona de alagamento mudarão seus modos de vida para atividades mais sustentáveis. “Não acredito –afirma Santos- o mais provável é que vão impactar em outros lugares já degradados”.

Os 18 mil empregos gerados durante a construção (5 anos), 4 mil diretos e 14 mil indiretos, não garantem, conforme os opositores, a absorção de todas as atividades econômicas. E é possível, também, que essa reciclagem não funcione. “Eu sempre vendi abacaxi”, diz uma senhora, no meio de um mercado de frutas.

E o que acontecerá, enfim? O governo peruano acaba de dar por terminada a Concessão Temporal do Projeto Inambari, ao apresentar à empresa seu estudo de viabilidade. Falta a Concessão Definitiva, que se deverá aprovar previamente a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA). Isso está pendente, mas, um projeto de lei no Congresso colocaria entre parêntesis esse requisito (ver quadro).

Enquanto isso, aqui na zona do futuro alagamento, existe certa irritação. Olga Cutipa diz que “se fazem isso de qualquer jeito, então haverá um ‘Bahuajazo’”, aludindo ao Parque Bahuaja-Sonene, mas também ao ‘Baguazo’, um sério enfrentamento entre indígenas e policiais que, no dia 5 de junho de 2009, provocou 34 mortos. Estes lugares, um pouco depredados é verdade, não merecem esse desfecho fatal.
                                
A posição do governo

O projeto Inambari apresentou seu estudo de viabilidade, e com isso concluiu a concessão temporal. Agora, a EGASUR deve solicitar a Concessão Definitiva. De acordo com Daniel Cámac, Vice Ministro de Energia do Peru, para isso “deve ter aprovado seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.

Este estudo, porém, deve passar por consultas públicas que são realizadas com a população afetada, algo que ainda não ocorreu pela resistência à incursão da empresa entre a população. Em setembro passado, contudo, foi apresentado ao Congresso o projeto de lei 4335-2010/PE, que poderia alterar este procedimento.

Segundo esta lei, é eliminada a obrigação de apresentar uma resolução probatória do EIA para que se entregue a Concessão Definitiva. Sobre isso, Cámac afirma que “não elimina a exigência de certificações ambientais”, porque a obrigação de ter um EIA permanece, de acordo à Lei de Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental. O problema, conforme Mariano Castro da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), é que este documento já não seria mais um requisito para a Concessão Definitiva, e sim deverá ser apresentado antes da execução do projeto. Ou seja, pode-se entregar a Concessão sem apresentar o EIA. Então, isso ficaria quase à vontade da empresa.

Cámac responde dizendo que “serão avaliadas todas as implicações ambientais e sociais do projeto” e que “se não for aprovado o EIA” a construção não poderá começar. Embora o projeto de lei citado não tenha sido aprovado ainda, parece problemático que se flexibilizem os requisitos ambientais em um clima de conflitos que precisa se dissipar.