Indígenas e megaprojetos da IIRSA na Venezuela

Em julho deste ano, a Casa da Diversidade Cultural de Cidade Bolívar foi sede da primeira oficina nacional de análise e construção de estratégias dos povos indígenas frente ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura promovidos pela Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) para a Amazônia venezuelana. Desde 2000 a IIRSA planeja desenvolver projetos em territórios indígenas amazônicos. “É necessário que os povos analisem a situação, conheçam claramente as ameaças e oportunidades que estes projetos representam”, afirma Nicolás Betis, vice-coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica, na sigla em espanhol) e defensor de direitos indígenas na Defensoria do Povo da Venezuela (Orpia).

Betis acrescentou que a IIRSA tem contemplado pelo menos 30 projetos de infraestrutura para o Eixo do Escudo Guayanés - onde encontramos a Amazônia venezuelana - que “não contam com medidas preventivas sérias na fase de planejamento para evitar ou mitigar impactos ambientais, sociais e culturais que serão produzidos nestes territórios, apesar da conhecida proteção aos povos indígenas por marcos legais e em nível internacional, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Cerca de 50 líderes das comunidades indígenas estabelecidas nos estados Amazonas, Bolívar e Delta Amacuro participaram da reunião e formaram grupos de trabalho para estabelecer linhas estratégicas de ação afim de conquistar, como assegurou Betis, “o respeito aos direitos humanos, à natureza, à obrigatoriedade do processo de consulta e a espaços de diálogo e participação nos processos de planejamento de megaprojetos na Amazônia venezuelana”.

Projetos

Como explica em seu site, a IIRSA foi estabelecida em agosto de 2000 durante uma reunião de presidentes da América do Sul realizada em Brasília e foi concebida como “um mecanismo institucional de coordenação de ações intergovernamentais dos doze países sul-americanos com o objetivo de construir uma agenda comum para impulsionar projetos de integração de infraestrutura de transportes, energia e comunicações”. Detalha que, até 2010, os 524 projetos de sua carteira apresentavam um avanço significativo de 73,7% estimando um investimento até junho desse ano de mais de 83 milhões de dólares divididos da seguinte forma: 10,1% nos projetos concluídos (8.468,8 milhões de dólares); 33,4% na fase de execução (45.835,7 milhões de dólares) e 30,2% na fase de pré-execução (29.058,6 milhões de dólares).

Dentro desses planos, a Venezuela conta com oito dos 30 projectos que estão incluídos na carteira da IIRSA destinada ao Eje Escudo Guayanés, entre eles: Expansão da atual linha de transmissão Guri-Boa Vista; linhas de fibra óptica que interconecte Caracas-Norte do Brasil; porto de águas profundas no nordeste da costa caribenha da Venezuela ou melhora do atual porto de Guanta; reabilitação da estrada Caracas-Manaus; segunda ponte bimodal sobre o rio Orinoco; via férrea conectando o porto de águas ou o porto de Guanta com Cidade Guayana; gasoduto Venezuela-Suriname-Guiana e as rotas de conexão entre a Venezuela (Cidade Guayana)-Guiana (Georgetown)-Suriname (Apura-Zanderij-Paramaribo).

Direito à consulta prévia

Juan Carlos Jintiach, coordenador da área de Cooperação Econômica Internacional e Desenvolvimento Autônomo com Identidade da Coica acredita que reunião permitiu aos povos indígenas identificar atores que estão por trás dos megaprojetos do IIRSA, mas também destacou a importância de conhecer os projetos previstos no Plano Nacional Simón Bolívar. “Um dos papéis principais para poder debater é o direito à informação e essa é nossa obrigação como Coica: informar aos verdadeiros atores, povos e organizações que são parte da discussão dentro de um diálogo de desenvolvimento nacional do qual, muitas vezes, são excluídos”, diz.

De acordo com ele, é preciso que comunidades se empenhem na busca de informação para o debate e defesa de seu direito à consulta prévia e à participação plena e efetiva. “Os possíveis afetados pelos projetos devem realizar uma leitura de todos os prós e contras dessa carteira de obras, se de verdade irão fortalecer os povos indígenas ou é um passo a mais para a extinção, para a expulsão ou saqueio de seus recursos naturais. Devemos ter consciência de que a Venezuela como Estado soberano tem seu plano nacional, mas este plano deve zelar e consentir com direitos universais, respeitar normas constitucionais e direitos coletivos dos povos indígenas”.

Ninfa Tividor, coordenadora da Organização Regional de Povos Indígenas do Amazonas venezuelano (Orpia), concorda com esta visão e destaca a relevância de impactos culturais e ambientais que podem gerar projetos de infraestruturas planejados nos espaços e jurisdições indígenas. De acordo com ela, informações deste tipo devem ser multiplicadas entre lideranças locais. O encontro que aconteceu na Venezuela entre indígenas que podem ser afetados por projetos da IIRSA foi uma iniciativa de diversas instituições com apoio do Ministério do Poder Popular para a Cultura, da Defensoria do Povo, Fundação Ford, Conselho Nacional Índio da Venezuela, Federação Indígena do estado Bolívar, União de Comunidades Indígenas Warao e Instituto Autônomo Indígena de Bolívar.