Written by Daniele Bragança
Tuesday, 27 September 2011 09:46
Conforme informações do
Serviço Florestal Brasileiro, o
Plano Anual de Outorga Florestal de 2012 (PAOF/2012) está pronto e vem com novidades que prometem dar maior viabilidade econômica ao plano de concessão, além de garantir a participação de pequenas empresas nas licitações. Ao todo, dez florestas públicas localizadas nos estados do Acre, Rondônia e Pará poderão ser concedidas para exploração sustentável de produtos florestais. O objetivo é aumentar a oferta de madeira legal e produtos não madeireiros no mercado brasileiro e, assim, conter o desmatamento, já que a exploração controlada dos mesmos aumenta a fiscalização sobre a área.
| As áreas das dez florestas juntas somam aproximadamente 4,4 milhões de hectares. Desse total, 2,8 milhões podem ter uso empresarial, aproximadamente o tamanho do estado de Alagoas. |
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O preço mínimo da madeira no edital de licitação, antes calculado com base na produtividade de 25m³ por hectare agora passa para 20m³. Esta medida aumenta a chance de mais concorrentes participarem. Outra novidade é o prazo de pagamentos, que passam a ser trimestrais. Além disso, todos os editais de concessão em 2012 devem conter pelo menos uma unidade de manejo pequena (até 30 mil hectares). A cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no mínimo 60 mil hectares).
Para o engenheiro florestal Marco Lentini, secretário executivo do
Instituto Floresta Tropical (IFT), há um entendimento no setor madeireiro que o preço mínimo das licitações estava muito caro. “Qualquer tentativa de facilitar o acesso à licitação é positivo, quanto maior a concorrência, melhor. De maneira geral, diminuir o preço para aumentar a concorrência é uma ação positiva”, diz. Para Lentini, a principal mudança que tem que ser avaliada no Plano de Outorga é a questão da competitividade. De acordo com ele, “ter um preço mais competitivo pode significar criar legalmente mais empregos, arrecadar impostos, gerar divisas e melhorias na economia regional”.
